Autor: Edson Rufai

O PTUM está a preparar intervenções que visam garantir a melhoria das valas de drenagem, abastecimento de água, saneamento do meio e iluminação pública nos bairros de Chamanculo A, B, D, Xipamanine e Malanga, Distrito Municipal Nlamakulo.

Para o efeito, está em curso a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), com o intuito de assegurar a prevenção e minimização dos danos ambientais e sociais da actividade. Como parte do processo, foram realizadas duas consultas públicas com os munícipes dos referidos bairros, de modo a recolher os seus contributos e esclarecimentos.

Para além dos munícipes, participaram nas consultas representantes de organizações não governamentais e governamentais, agentes económicos e outros actores chave da sociedade.

Decorrem desde Março do ano em curso trabalhos de construção e reabilitação de sanitários públicos no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).
As obras surgem como medida para criar condições para a melhoria das condições de higiene e saneamento em locais de maior aglomeração pública, respondendo à demanda destes serviços em locais que constituem os principais focos de transmissão de doenças.

No total serão erguidos 6 sanitários públicos em paragens/terminais e mercados da cidade de Maputo, sendo para primeira fase já arrancaram os trabalhos de construção e reabilitação de 3 sanitários, nomeadamente a paragem do Entreposto e mercados de Xipamanine e Malanga. Neste momento encontra-se em construção o sanitário da paragem Entreposto e em mobilização os sanitários dos mercados Malanga e Xipamanine. 

Espera-se que cada sanitário atenda cerca de 200 pessoas por dia, dentre passageiros, vendedores, bem como, utentes da via pública e clientes de mercados.

De referir que para implementação dos trabalhos foi observado um conjunto de normas ambientais, sociais, de saúde e segurança no trabalho previsto no Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Planos de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) e Manual de Boas Práticas Ambientais e Sociais (MBPAS) preparado para os subprojectos de construção e reabilitação de sanitários.

No âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo foi recentemente realizada a entrega de um conjunto de equipamentos à Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas do Conselho Municipal de Maputo.
 
Trata-se de uma (1) Betoneira (máquina de produção de lajetas de betão), duas (2) Máquinas de Corte de Pavimento e duas (2) Placas Compactadoras, que vem reforçar a capacidade de intervenção e resposta do Conselho Municipal.
 
De acordo com o director da Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas, Arq. Inocêncio Bernardo, este apoio é muito importante para responder aos grandes desafios que a sua direcção enfrenta.
 
“É notório que nós temos muitas deficiências nos equipamentos para a manutenção das nossas infra-estruturas de estradas, assim como de saneamento e drenagem. Estes equipamentos vão nos apoiar bastante nas nossas actividades de manutenção periódica das infra-estruturas, pois poderemos com maior facilidade fazer os cortes e reposição de pavimento, tapamento de buracos e substituição de colectores com a qualidade que se pretende“, considerou o Arquitecto Inocêncio Bernardo. 
 
Por sua vez, o técnico do PTUM, Eng. Paulo Muiambo, frisou que “estes equipamentos fazem parte do primeiro lote, e neste momento decorrem processos de procurement para aquisição de outros lotes que incluem geradores, motobombas, tractores e outros equipamentos, que ainda no segundo semestre do ano em curso estarão ao dispor da direcção de infra-estruturas urbanas“.  
 
Esta é uma actividade enquadrada nas acções que visam a aceleração das actividades de implementação do PTUM e que consistem em assegurar a aquisição de equipamento, capacitação e manutenção das infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo e conta com o financiamento do Banco Mundial.

Teve lugar na manhã desta quarta-feira (10/05) o Quinto Fórum de Consulta das Partes Interessadas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), no qual foi dado a conhecer o progresso da implementação do Projecto.

Através de um modelo inovador e híbrido, participaram na sessão mais de 300 munícipes através de salas descentralizadas nos Distritos Municipais de Nlhamankulu, KaMavota, KaMaxakeni, KaMpfumo e KaMubukwana.
Os munícipes aproveitaram a ocasião para enaltecer os esforços do Município de Maputo na melhoria de infra-estruturas públicas previstas no âmbito da implementação do PTUM, bem como a introdução de postos comunitários em 20 bairros da Cidade de Maputo. Apesar dos progressos assinalados, pedem a aceleração na implantação de obras de drenagem, iluminação pública e abertura e pavimentação das vias de acesso nos Bairros. 

Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal, Dr. Eneas Comiche, destacou a relevância do Fórum na garantia de uma cooperação activa dos munícipes e de todas as partes interessadas na implementação do PTUM. “Ao reunirmo-nos uma vez mais neste Fórum, queremos ter um espaço de cooperação entre o Conselho Municipal e as várias entidades constituintes, de modo a agilizar os processos de cooperação técnica, partilhar a informação pertinente para o trabalho das nossas equipas técnicas, agilizar a coordenação interinstitucional e mobilizar mais recursos técnicos, científicos e organizacionais para a correcta implementação do nosso plano de actividades”, vincou. 

A Chefe da Missão do Banco Mundial, a Sra. Gayatri Singh, acrescenta que “estamos perto de alcançar resultados e mudanças maravilhosas para o benefício dos munícipes e, para o Banco, este fórum representa um marco importante na implementação do Projecto, pois privilegia a opinião e a participação dos beneficiários directos, que são os munícipes”. 

De referir que o Fórum assume-se como um órgão de trabalho permanente que apoia o Conselho Municipal na coordenação interinstitucional, na monitoria das actividades e na mobilização de sinergias para a correcta implementação do Projecto.
A próxima sessão do Fórum será realizada dentro de seis meses, durante a próxima Missão de Apoio à Implementação do PTUM, entretanto, os munícipes continuarão a contribuir na execução do Projecto através das consultas públicas que são realizadas a nível dos Bairros abrangidos pelo Projecto.

Teve lugar nesta quarta-feira (21/12) no edifício sede do Conselho Municipal de Maputo o encerramento da 4ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). A missão avaliou satisfatoriamente o progresso no alcance do Objectivo de Desenvolvimento do Projecto, embora se registem atrasos no andamento de algumas actividades.

Na subcomponente de Urbanismo Táctico para Resposta à Covid-19, a missão destacou a implementação bem-sucedida dos Postos Comunitários de Saúde em 20 bairros de intervenção do projecto, onde atenderam 80.928 munícipes, superando a meta inicial de 60.000. Ainda nesta subcomponente o projecto garantiu a instalação de 139 equipamentos de lavagem de mãos em mercados e terminais numa meta de 200 e foram produzidas 40.180 máscaras de pano, distribuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

As actividades referentes a Revitalização do Centro da Cidade de Maputo também registou um desempenho positivo e espera-se que no primeiro semestre de 2023 arranquem as obras de reabilitação e construção de sistema de drenagem da baixa, de modo a solucionar os problemas de inundações recorrente na baixa da cidade.

Intervindo à margem do encerramento da Missão, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, reafirma a necessidade de se implementar o pacote de obras prioritárias e acções que impactam positivamente na vida dos munícipes.

“Passados 2 anos da aprovação do projecto e como tenho vindo a referir em missões anteriores, continuam sendo urgentes a execução de soluções de drenagem alternativa nos locais mais críticos dos assentamentos informais e as situações mais críticas de inundação na baixa da cidade; bem como a construção antecipada das vias previstas no projecto, ligações de água e planos de inclusão sócio-económica antecipados”, mencionou.

A Missão de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo decorreu de 14 a 30 de Novembro do ano corrente e passou em revista as actividades decorrentes do memorando de acções acordadas durante a 3ª Missão, e encetou discussões para dar resposta aos desafios do Projecto, através de definição de um conjunto de novas actividades a serem priorizados pelo Projecto nos próximos meses.

O Conselho Municipal de Maputo, realizou no passado dia 24 de Novembro o quarto Fórum Consultivo das Partes Interessadas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM). 

O Fórum serviu para os munícipes da cidade de Maputo, instituições públicas e privadas e personalidades, apresentarem as suas opiniões, debater a informação sobre a implementação das actividades do Projecto no terreno, e o seu impacto na vida dos munícipes, particularmente, dos mais afectados e marginalizados.

Numa sessão que contou com a participação de mais de 300 munícipes em salas descentralizadas e virtuais, os participantes não deixaram de congratular a execução das actividades do Projecto até ao momento, e destacar alguns desafios que gostariam de ver resolvidos em curto prazo de tempo, como é o caso da iluminação pública nos bairros para evitar a criminalidade, drenagem e sanitários públicos nos mercados e terminais de transporte, entre outros.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, aproveitou a ocasião para exortar que “uma vez iniciadas as acções, como os levantamentos no terreno e a elaboração dos projectos executivos das infra-estruturas, os munícipes não podem estar alheios ao processo, devendo, por isso, se envolver no acompanhamento desses empreendimentos, na salvaguarda dos seus próprios interesses.” 

Por outro lado, a líder da equipa do Banco Mundial, Gayatri Singh, felicita a organização do Fórum e desafia a equipa do PTUM a tomar consideração todas preocupações apresentadas pelos munícipes, sobretudo no que concerne a divulgação de informação sobre o projecto nas comunidades usando meios tradicionais, visto que muitos munícipes não têm acesso a recursos tecnológicos e internet.

O Fórum Consultivo das Partes Interessadas apoia o Conselho Municipal na coordenação inter-institucional e mobilização de sinergias para a correcta implementação do Projecto e na monitoria permanente das suas actividades. Esta é a segunda vez que o mesmo acontece em formato semi-presencial e em salas descentralizadas, em cada um dos distritos municipais abrangido pelo Projecto.

Iniciou nesta segunda-feira (14.11) no edifício-sede do Conselho Municipal, a 4ª Missão do Banco Mundial de Apoio à Implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).
Durante a sessão de abertura, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, enalteceu os avanços conseguidos  na garantia do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos munícipes, através da descentralização do processo. 

Por outro lado, o edil manifestou preocupação em relação aos atrasos nas actividades preparatórias para o arranque das obras no terreno.

“Se na Componente 2 obtivemos alguns avanços, estando prestes a ser lançado o concurso de obras, já na Componente 1, relativa à infra-estruturação integrada dos assentamentos informais, enfrentamos muitas dificuldades no trabalho de preparação dos projectos executivos”, concluiu. 

Já a líder da equipa do Banco Mundial, Dra. Gayatri Singh, espera que a implementação do Projecto “possa melhorar e beneficiar a vida das comunidades para que estes vivam e trabalhem em uma cidade segura, limpa, resiliente e desenvolvida”. Na mesma intervenção, Dra. Gayatri depositou confiança em toda equipa envolvida na implementação do PTUM, para que os objectivos do projecto sejam concretizados.  

A missão do Banco Mundial e o Conselho Municipal de Maputo vai decorrer de 14 a 30 de Novembro do ano corrente e irão passar em revista as actividades decorrentes do memorando de acções acordadas, durante a 3ª missão, e encetar discussões com vista a um novo memorando sobre as acções a serem materializadas ao longo do Projecto.

Teve lugar na manhã desta segunda-feira, 07.11, no Bairro Luís Cabral, a Auscultação Pública do Programa de Regularização Fundiária, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo em parceria com a DELCAM/KPMG e financiado pelo Banco Mundial. A auscultação contou com a participação massiva dos moradores do bairro em alusão, às estruturas administrativas locais, bem como Direcção do Ordenamento do Território do Município de Maputo, técnicos do PTUM e outros parceiros. O encontro serviu como meio para a recolha de opiniões da comunidade local sobre o processo de implementação de regularização fundiária.

Com objectivo de garantir a sensibilização e rastreio de casos suspeitos da COVID-19, o Conselho Municipal de Maputo, através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, lançou em Setembro de 2021, 20 Postos Comunitários de Saúde distribuídos em igual número de bairros da Cidade de Maputo.

Volvidos 12 meses de implementação, os postos atenderam 80.928 munícipes, superando a meta inicial de 60.000. No geral foram testados 1.917 utentes, dos quais 297 testaram positivo para COVID-19 e foram devidamente tratados. Para além dos utentes testados, no total foram rastreados 7.1231 casos, onde 2.485 foram referenciados às unidades sanitárias mais próximas.

Estes dados foram tornados público na manhã desta sexta-feira, 04/11, durante o encontro de apresentação de balanço da Fase I da Implementação dos Postos Comunitários de Saúde (PCS) na Cidade de Maputo.

No âmbito das actividades de capacitação técnica previstas no PTUM, o sector de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em coordenação com a Direcção Municipal de Ambiente e Salubridade do Conselho Municipal de Maputo (DMAS), levou a cabo uma formação sobre Gestão de Resíduos Sólidos, nos dias 27 e 28 de Outubro do ano corrente.

No total foram capacitados 23 técnicos da DMAS em matérias ligadas aos Sistemas de Recolha de Resíduos Sólidos, Cálculos, Sustentabilidade Financeira, Gestão de Contratos e Avaliação Ambiental.

A formação, segundo o programa, é efectuada em duas fases, tendo a primeira sido já concretizada, com a realização da presente capacitação, e a segunda fase consiste na troca de experiência dos técnicos da DMAS em Cape-Town (África do Sul).

A segunda fase surge no âmbito da construção do Aterro Sanitário da KaTembe e o encerramento da Lixeira do Hulene, sendo que as análises actuais mostram a necessidade de uma estação de transferência, algo nunca antes construído no país, facto que enaltece a necessidade dos técnicos obterem experiência neste domínio.

Estão ainda previstas as capacitações ligadas a Reciclagem, Valorização e Tratamento de RSU, com participação de formadores Internacionais e experts na área.

Foram formadores da primeira fase, o Engenheiro Háfido Abacassmo e o Geógrafo José Maria Langa, ambos do PTUM.