23 Junho 2022  |  PTUM

Cidade de Maputo em vias de Transformação

A Cidade de Maputo poderá registar a maior transformação nos próximos tempos através da
construção e reabilitação de várias infra-estruturas urbanas. As obras previstas serão executadas
no quadro do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), que está a ser
implementado pelo Conselho Municipal de Maputo, com base num orçamento de 100 milhões de
dólares norte-americanos financiados pelo Banco Mundial. O objectivo do Projecto é a melhoria
da infra-estrutura urbana, o fortalecimento da capacidade institucional e a promoção de um
desenvolvimento urbano sustentável do Município de Maputo, no período que decorre até Abril
de 2026.

De acordo com o Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional do
Município de Maputo, Victor Mabeia, o PTUM está alicerçado em 4 componentes, sendo que a
primeira visa a melhoria dos Assentamentos Informais em 20 bairros seleccionados da cidade de
Maputo, a segunda visa revitalizar o centro da Cidade de Maputo através da reabilitação da
Drenagem da Baixa, a terceira procura garantir o crescimento urbano sustentável da Katembe,
estando a quarta virada à melhoria da capacidade institucional do Conselho Municipal de
Maputo.

Embora o projecto esteja em efectividade desde Março do ano passado, Mabeia não esconde a
preocupação em relação ao início das obras, e considera que “há um conjunto de procedimentos
de salvaguardas ambientais e sociais que os projectos financiados pelo Banco Mundial devem
considerar antes de qualquer intervenção estrutural no terreno, respondendo, igualmente, aos
imperativos do quadro legal ambiental moçambicano, para gerir riscos e impactos que possam
advir da implementação do projecto”.

Por outro lado, o Coordenador do PTUM, Rui Fonseca, acrescenta que o projecto vai melhorar a
infra-estrutura de macro e microdrenagem nos 20 bairros seleccionados, para reduzir a
ocorrência de inundações, incluindo a reabilitação e expansão do sistema de drenagem da Baixa
da Cidade, bem como a construção do primeiro aterro sanitário em Moçambique, para além do

encerramento da lixeira de Hulene. Deste modo, o coordenador do PTUM indicou que, por
exemplo, para a melhoria integrada dos assentamentos informais o projecto prevê, a construção
de 2.400 módulos de sanitários compartilhados com ligação a água corrente para um máximo de
25 pessoas cada, a realização de 5.500 ligações de água corrente em quintais e a construção de
duas estações para a transferências de lamas fecais.

Para além de várias actividades que já decorrem no terreno, como a implantação de 20 postos
comunitários de saúde, distribuídos por igual número de bairros da cidade de Maputo e o
fornecimento de 200 sistemas de lavagem de mãos, estão em curso desde Fevereiro do presente
ano, cinco grandes consultorias enquadradas no âmbito das intervenções previstas nas
componentes do Projecto.

Fonte: Revista IDOLO