7 Novembro 2022  |  PTUM

Município de Maputo Requalifica Bairros no Âmbito do Projecto de Transformação Urbana

Mais de 260 mil pessoas terão as suas condições de habitabilidade, mobilidade e serviços básicos melhoradas, com a requalificação de cerca de 20 bairros da cidade de Maputo, no âmbito do projecto de transformação urbana.

A actividade está integrada no Processo de Regularização Fundiária e Reordenamento de Assentamentos Informais, lançado nesta quinta-feira, 4 de Agosto, e que terá a duração de três anos.

A iniciativa deverá melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através da criação de condições sociais urbanísticas que garantam, por um lado, a segurança de posse de terra, e, por outro, a requalificação dos assentamentos.

Com um orçamento de mais de 600 milhões de meticais, financiados pelo Banco Mundial, o projecto prevê alcançar mais de 60 mil famílias.

Para o efeito, o município iniciou, esta quinta-feira, no Bairro Luís Cabral, a distribuição massiva de certidões que outorgam o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos seus titulares.

“Em muitos bairros vive-se em situações difíceis devido à falta de acessibilidade às casas ou talhões, espaços públicos para convívio, recreação e lazer, drenagem, saneamento, abastecimento de água, iluminação pública, telecomunicações, bombeiros, ambulância, entre outros, que serão melhorados com a requalificação”, disse o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche.

Neste processo, espera-se entregar mais de 20 mil DUAT a igual número de famílias nas áreas abrangidas.

Numa primeira fase, o projecto vai abranger os bairros Luís Cabral, Mavalane “A” e “B”, Aeroporto “A” e “B” e Unidade 7, seguidos de Inhagóia “A” e “B”, Nsaleni e FPLM. O terceiro grupo integra Malanga, Chamanculo “A”, “B” e “D” e Xipamanine, e, mais tarde, serão abrangidos Maxaquene “A”, Urbanização, Mafalala, Munhuana e Minkadjuíne.

O Bairro de Chamanculo “C” não foi contemplado por se tratar de uma região que num outro projecto foi requalificada e serviu de exemplo para as demais.

Fonte: Diario Economico