1 Abril 2022  |  PTUM

Realizado kick-off meeting sobre o processo de regularização fundiária da componente 1

Foi realizado na tarde da sexta-feira (01.04) o Kick-off Meeting sobre o Processo de Regularização Fundiária da Componente 1 do PTUM.

O consórcio composto pelas empresas DELCAM & KPMG apoiará o Conselho Municipal na prestação de serviços especializados de Regularização Fundiária em 20 Bairros Informais da Cidade de Maputo.

Prevê-se a entrega de 20.000 DUATs ao longo de 3 anos de implementação do projecto. Os DUATs serão entregues preferencialmente a mulheres ou em regime de co-titularidade com os seus parceiros.

Dentre outras actividades, e para alcançar as metas da regularização fundiária, o agente prestador do serviço vai realizar as seguintes actividades: Preparação do Processo de Regularização Fundiária; Desenvolvimento de uma Metodologia de Regularização Fundiária em Áreas de Ocupação Desordenada; Elaboração de Planos de Pormenor nos 20 Bairros; Elaboração do Plano de Regularização Fundiária; Implementação do Plano de Regularização Fundiária e Manutenção do Sistema de Gestão Municipal (SIGEM) no que se refere a tramitação dos processos de regularização de DUATs.