Visão Geral do Projecto

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) é um projecto implementado pelo Conselho Municipal de Maputo em apoio à implementação das principais prioridades do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM-2019-2023), visando combater a pobreza e promover um crescimento inclusivo.
O objectivo do projecto é melhorar a infra-estrutura urbana e fortalecer a capacidade institucional para um desenvolvimento urbano sustentável da Cidade de Maputo, a ser implementado por um período de 5 anos (Março de 2021 a Abril de 2026), com financiamento do Banco Mundial/IDA. O projecto inclui 4 componentes, nomeadamente: (i) Melhoria dos Assentamentos Informais, (ii) Revitalização do Centro da Cidade de Maputo, (iii) Crescimento Urbano Sustentável, (iv) Implementação do Projecto e Apoio Institucional e (v) Resposta a Emergências e Contingências.

O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto: Melhorar a infra-estrutura urbana e fortalecer a capacidade institucional para a urbanização sustentável da Cidade de Maputo.
    Indicadores de níveis de resultados do Objectivo de Desenvolvimento do Projecto:
  • Pessoas a beneficiar pela melhoria da infra-estrutura urbana em assentamentos informais seleccionados em Maputo (Número, desagregado por género);
  • Área beneficiada pela redução de enchentes no centro da cidade de Maputo (Hectare (Ha));
  • Melhorada a disposição segura de resíduos sólidos no aterro sanitário de Maputo (Tonelada Métrica por Ano);
  • Aumento das receitas próprias municipais através de receitas de urbanização (Percentual -ano).

    • Os principais beneficiários do projecto serão a população urbana pobre que vive nos assentamentos informais mais vulneráveis da Cidade do Maputo, que beneficiará com melhorias na infra-estrutura urbana básica, segurança da regularização fundiária e inclusão socioeconómica. O projecto também beneficiará as pessoas que trabalham e vivem nas áreas do centro da cidade de Maputo através da redução de cheias, e grupos vulneráveis específicos por meio de apoio socioeconómico direccionado. Beneficiarão também do projecto os actuais e futuros moradores da Cidade de Maputo por meio da eliminação de resíduos sólidos melhor controlados ambientalmente e de um desenvolvimento urbano bem orientado. O projecto também beneficiará indirectamente toda a população da Cidade de Maputo através das mudanças de política e reformas institucionais.

    Detalhes do Projecto

    ID do Projecto Nome do Projecto Estado
    P171449 Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) Ativo
    Implementador Financiador Valor de Financiamento
    Conselho Municipal de Maputo Banco Mundial/IDA U$ 100 Milhões
    Data de Inicio de implementação Data de Fim de Implementação Risco Ambiental e Social
    Março de 2021 Abril de 2026 Alto Risco

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