Autor: Edson Rufai

No âmbito das obras previstas para a Reabilitação da Drenagem no Centro da Cidade de Maputo, o PTUM promoveu no dia 26 de Outubro, duas sessões de consultas públicas para as partes interessadas e afectadas pelas intervenções.  

Durante a reunião foram levantadas e tomadas em consideração as principais preocupações e sugestões sobre a proposta de Reabilitação da Drenagem no Centro da Cidade de Maputo junto da comunidade, organizações da sociedade civil, agentes económicos, instituições governamentais e privadas e outras partes.  

A reunião também serviu para apresentar e discutir o Relatório dos Termos de Referência para a fase de Estudo Ambiental Simplificado para as obras em alusão.

Esta acção enquadra-se no âmbito da Componente 2 do PTUM e visa apoiar o Conselho Municipal de Maputo a revitalizar o centro da cidade através da melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais  para reduzir as inundações na área baixa da cidade.

Decorreu no dia 20 de Outubro, no Distrito Municipal da Katembe, a Reunião do Grupo Temático da Componente 3​ do PTUM relativo ao Crescimento Urbano Sustentável da KaTembe​​. O encontro visava​ garantir a dinamização da implementação do PTUM, facilitar a coordenação interinstitucional e promover consultas e sinergias entre as partes interessadas do Projecto.

Num encontro bastante aderido, estiveram presentes quadros do Distrito Municipal da Katembe, incluindo o Vereador do Distrito, os munícipes da Katembe, agentes económicos, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil local.

Durante a reunião foi apresentada a síntese do Diagnóstico da KaTembe preparado pelos técnicos do PTUM e discutidas as propostas de intervenções com vista a garantir o Crescimento Urbano Sustentável da Katembe.

Decorreu de 27 a 30 de Setembro do corrente ano, a Formação sobre Urbanização Participativa e Regularização Fundiária e Técnicas de Sensibilização e Comunicação, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária implementado pelo Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM.

A capacitação teve como objectivo formar os participantes sobre os aspectos mais importantes relacionados com o processo de regularização fundiária. Nesta primeira fase a formação contemplou os Secretários dos Bairros de Mavalane A e B, Aeroporto A e B, Luís Cabral, Unidade 7, 12 Paralegais e 4 Técnicos do Conselho Municipal de Maputo.

Com base nesta formação, os técnicos passam a ser capazes de contribuir para a mobilização eficaz e envolvimento da comunidade em vários momentos da regularização fundiária, como em consultas e audiências públicas, reuniões comunitárias e com grupos focais e também na discussão do diagnóstico e da proposta de reordenamento dos bairros, bem como garantir a assistência jurídica aos membros da comunidade.

De lembrar que o Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros foi lançado oficialmente em Agosto do ano em curso e irá contemplar cerca de 260.000 pessoas que vivem nos bairros abrangidos pelo programa, o que representa pouco mais de 60.000 agregados familiares. 

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM do Conselho Municipal de Maputo e o SASB- Serviço Autónomo de Saneamento da Beira do Conselho Municipal da Beira – CMB realizaram a troca de experiência nos domínios de Saneamento, Drenagem, Gestão de Resíduos Sólidos e outras áreas de interesse.

A delegação do SASB se encontrou em Maputo desde a segunda-feira (19.09) e permaneceu até sexta-feira (23.09), e nos primeiros dois dias de trabalho visitaram a Unidade de Implementação do PTUM, às áreas de protecção costeira e o sistema de drenagem da baixa da Cidade de Maputo.

No terceiro e quarto dia às equipas visitaram a Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas do Município de Maputo; Nova bacia de retenção no bairro de Maxaquene; Elevatórias 2 e 1, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane e na Av. Bernabé Thawé, respectivamente, e por fim à Lixeira de Hulene na Cidade de Maputo. O último dia de trabalho conjunto culminou com o Workshop de troca de experiência entre as duas entidades.

O Director Adjunto do SASB, Manuel Cheia, congratula à interacção e o trabalho que as duas instituições têm realizado com vista a colmatar os problemas e os desafios de saneamento e drenagem que as duas cidades (Maputo e Beira) enfrentam.

Por sua vez, o Coordenador do PTUM, Rui Fonseca, mostrou-se satisfeito com a troca de experiência e espera que a partir desta visita possa se desenvolver um espírito de companheirismo e uma continua ligação técnica e administrativa entre as duas entidades.

De realçar, que no passado mês de Julho a equipa do PTUM visitou o SASB no Município da Beira.

Sob o lema “Reflectindo sobre os 10 anos de Ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique”, uma equipa do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM participou na  Conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos organizado pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência – FAMOD entre os dia 19 a 20 de Setembro na Cidade de Maputo. 

Representado pelo Líder da Equipa Técnica, Arq. Erasmo Nhachungue, o PTUM apresentou a  Abordagem de Acessibilidade para as pessoas com Deficiência no desenho, implementação e monitoria das infra-estruturas no âmbito do Projecto.

Importa lembrar que a “Acessibilidade” é abordada em vários instrumentos em Moçambique, desde a Constituição da República até a legislação infraconstitucional (Decreto 53/2008). Por esta razão, o PTUM e o FAMOD têm trabalhado em conjunto para garantir a adopção das melhores abordagens de inclusão, participação e acessibilidade em todas as fases de implementação do Projecto.

A modernização e a transformação do sistema de transportes nas nossas cidades, aliada a elevados níveis de informalidade e à sua estrutura económica, têm conduzido à descapitalização dos operadores e à degradação gradual da qualidade dos serviços de transportes oferecidos às populações.

É neste contexto que se realizou, durante o presente mês de Setembro, nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito, o Módulo 1 do Curso de Gestão de Transportes Urbanos com o objectivo de incrementar os níveis de capacitação técnica desta Direcção.

Neste primeiro módulo foram apresentados e discutidos conteúdos relacionados ao planeamento de redes de transportes públicos urbanos, sistemas tarifários e de bilhética, introdução ao modelo de transportes e dos contractos de concessão em transportes públicos e os factores que determinam a escolha dos utilizadores do sistema de transportes por cada um dos modos de transporte disponíveis, de entre outros.

Esta iniciativa de capacitação técnica conta com mais dois módulos; o segundo decorrerá em Novembro do corrente ano, e irá abordar a temática da gestão da informação e dos sistemas de informação e modelação de redes de transportes urbanos, e, o terceiro módulo que decorrerá em Janeiro do próximo ano que irá versar as temáticas da contratação e regulação dos serviços de transportes públicos urbanos.

Estas capacitações estão a ser ministradas pelo Técnico Sénior de Mobilidade Urbana, Eng. João Farinha, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Conselho Municipal de Maputo.

A imagem evidencia, a título exemplificativo, momentos das consultas públicas no âmbito dos subprojectos de Melhoria dos Assentamentos Informais realizado, em Agosto e Setembro, junto dos munícipes dos bairros de Chamanculo A e B, Xipamanine e Mavalane A.

As intervenções nesta fase irão priorizar as soluções de drenagem, iluminação pública, espaços públicos e vias acesso, nos bairros acima alistados. Para além das consultas públicas, do momento decorrem a preparação de projectos para obras prioritárias e espera-se que as obras possam arrancar no primeiro semestre de 2023.

De realçar que esta actividade se enquadra no âmbito da Componente 1 do PTUM e visa apoiar o Conselho Municipal de Maputo (CMM) na implementação do Programa de Melhoria Integrada de Assentamentos Informais nos bairros mais vulneráveis da Cidade de Maputo. As intervenções incluirão a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento e a acessibilidade e mobilidade nos bairros.

Além dos investimentos em infra-estrutura física, o projecto financiará também assistência técnica para apoiar o CMM a promover a inclusão socioeconómica e a prevenção da VBG e apoiar a criação de empregos entre os jovens em assentamentos informais seleccionados.

Mais de 20.000 munícipes da cidade de Maputo poderão, nos próximos 3 anos, beneficiar de Títulos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros, implementado pelo Conselho Municipal de Maputo através do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e financiado pelo Banco Mundial. Este processo irá contemplar cerca de 260.000 pessoas que vivem nos bairros abrangidos pelo programa, o que representa pouco mais de 60.000 agregados familiares.

O programa vai abranger 20 bairros da Cidade de Maputo e visa promover o reordenamento dos bairros, bem como garantir a segurança na posse de terra para as famílias em situação de vulnerabilidade sem DUAT. Os 20 bairros abrangidos pela iniciativa estão divididos pelos seguintes distritos municipais: Distrito Municipal Nlhamankulu: Aeroporto A, Aeroporto B, Chamanculo A, Chamanculo B e D, Malanga, Minkadjuine, Munhuana, Unidade 7 e Xipamanine; Distrito Municipal KaMaxakeni: Mafalala, Maxaquene A e Urbanização; Distrito Municipal KaMavota: F.P.L.M, Mavalane A e Mavalane B; Distrito Municipal KaMubukwana: Inhagóia A, Inhagóia B, Luis Cabral e Nsalene.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, considera que este acto dará ao munícipe beneficiário, a capacidade de tomar decisões apropriadas e responsáveis sobre o uso do espaço que lhe é concedido, nos termos previstos nas posturas municipais, tanto para si e sua família.

O Edil de Maputo falava no acto de lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento dos Bairros, realizado no dia 04 de Agosto no bairro Luís Cabral. É importante frisar que através desta acção serão elaborados 20 Planos de Pormenor de uma só vez, um acontecimento marcante na história do planeamento e desenvolvimento urbano em Moçambique.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo passará a contar com uma nova Líder de Equipa (TTL), por parte do Banco Mundial, a partir de Setembro do ano corrente. Trata-se da Dra. Gayatri Singh, que vem substituir o Arquitecto André Herzog, que liderou a equipa do Banco desde a sua fase de preparação até ao segundo ano de efectividade.  
 
Durante a cerimónia de apresentação oficial da nova TTL, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Dr. Eneas Comiche, elogiou o desempenho do antigo TTL, destacando a sua liderança e apoio incondicional na implementação do PTUM. Igualmente endereçou boas-vindas a Dra. Gayatri, da qual espera maior colaboração para que o Projecto alcance os objectivos preconizados no Plano de Desenvolvimento Municipal-PAD (2019-2023). 

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), na sua Sub-componente 2.1 -Reabilitação da Drenagem no Centro da Cidade, prevê o financiamento para assistência técnica de modo a apoiar o Conselho Municipal de Maputo (CMM) na realização de reformas regulatórias e mudanças institucionais necessárias para melhorar a gestão e sustentabilidade dos serviços municipais de drenagem. O PTUM também apoiará ao CMM a criar mecanismos regulatórios e financeiros para incentivar a adopção de medidas de armazenamento e retenção de águas pluviais na origem, antes da sua descarga no sistema.

Foi neste âmbito que uma equipa constituída por técnicos do PTUM e do Município de Maputo, realizaram visita técnica ao município da Beira com o objectivo de trocar experiências entres os dois municípios no domínio de prestação dos serviços de drenagem e saneamento, como forma de chegar ao melhor entendimento sobre o modelo institucional de gestão adoptado, os desafios da implementação da Tarifa de Saneamento e Drenagem.

A actividade teve lugar entre os dias 11 a 15 de Julho de 2022, e durante o período foram realizadas visitas às infra-estruturas de drenagem, obras de protecção costeira e parque de infra-estruturas verdes da cidade da Beira. Igualmente foram realizadas workshop, com vista a partilha de experiências, como forma de se aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das taxas sobre os serviços de drenagem e saneamento em implementação na cidade da Beira.